-
CFC e Ibracon elaboram agenda conjunta para 2019
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon) ratificaram, nesta quarta-feira (23), a atuação conjunta na defesa das prerrogativas da classe contábil e em prol do desenvolvimento sustentável.
-
eSocial: Nota Orientativa 14/2019 - Utilização do Certificado Digital
O eSocial publicou a Nota Orientativa eSocial 14/2019 que trata da utilização de Certificado Digital por prestadores de serviço de contabilidade, Administração de condomínios, Gestores de RH e SST, etc.
-
Regra 85/95 de Aposentadoria por Tempo de Contribuição foi Atualizada Para 86/96
Desde 31 de dezembro, a soma dos pontos para o cálculo do valor da aposentadoria por Tempo de Contribuição (idade + tempo de contribuição) foi atualizada.
-
Medida Provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro contra fraudes no INSS já está em vigor
Já está em vigor a Medida Provisória 871/2019, que tem por objetivo combater fraudes em benefícios previdenciários.
-
Restituição do ICMS Competência 12/2018
Comunicado CAT 01/2019 que dispõe da opção de restituição aos contribuintes que pagaram ICMS maior que 50% em 21/01/2019.