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71% dos donos de micro e pequenas empresas estão otimistas com 2018
O setor, porém, ainda encontra dificuldades para investir
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Desenvolvedor de sistemas poderá ser microempreendedor individual
Caso a sugestão seja aprovada, passa a tramitar no Senado como projeto de lei
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Obrigações Tributárias - Pessoa Que Deixa o Brasil
Conforme determina a Instrução Normativa SRF 208/2002, a pessoa física que deixa de residir no País em caráter definitivo deve transmitir à Receita Federal tanto a Comunicação de Saída Definitiva do País (CSDP) como a Declaração de Saída Definitiva
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MEI: 4 passos para fazer a declaração anual
Declaração de faturamento do MEI deve ser entregue até o dia 31 de maio no Portal do Empreendedor
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STF Anula Parte de Súmula do TST Sobre Base de Cálculo do Adicional de Insalubridade
Em abril de 2008, o STF editou a Súmula Vinculante (SV) 4, segundo a qual o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial.